PL 4291/1998 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4291/1998 Parecer do Relator 05/05/2006 José Mentor Parecer do Relator, Dep. José Mentor (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 4291/1998 Substitutivo 08/05/2006 José Mentor "Dá nova redação ao art. 13 da Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, que dispõe sobre seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por carga, a pessoas transportadas ou não". Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 4291/1998 Parecer do Relator 01/10/1999 Darcísio Perondi PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP DARCISIO PERONDI. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 4291/1998 Parecer de Comissão 08/08/2002 Comissão de Seguridade Social e Família Inteiro teor