PL 9160/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PEP 1 CCJC => PL 9160/2017 | Parecer às Emendas de Plenário | 28/02/2018 | Alberto Fraga | Parecer às Emendas de Plenário, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição de todas as Emendas. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PEP 1 CFT => PL 9160/2017 | Parecer às Emendas de Plenário | 28/02/2018 | Alberto Fraga | Parecer às Emendas de Plenário, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição de todas as Emendas. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PEP 1 CSPCCO => PL 9160/2017 | Parecer às Emendas de Plenário | 28/02/2018 | Alberto Fraga | Parecer às Emendas de Plenário, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), pela rejeição de todas as Emendas. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 1 CCJC => PL 9160/2017 | Parecer Proferido em Plenário | 28/02/2018 | Alberto Fraga | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste e do PL 6.737/16, na forma do Substitutivo apresentado pela Comissão de Finanças e Tributação, e pela rejeição dos demais. Inteiro teor |
| PPP 1 CFT => PL 9160/2017 | Parecer Proferido em Plenário | 28/02/2018 | Alberto Fraga | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste e do PL 6.737/16, na forma do Susbtitutivo apresentado, e pela rejeição dos demais. Inteiro teor |
| RDF 1 => PL 9160/2017 | Redação Final | 28/02/2018 | Alberto Fraga | Redacao Final Inteiro teor |
| SBT 1 => PL 9160/2017 | Substitutivo | 28/02/2018 | Alberto Fraga | Inteiro teor |