PRL 1 CSSF => PL 199/2019 |
Parecer do Relator |
15/03/2021 |
Dulce Miranda |
Parecer da Relatora, Dep. Dulce Miranda (MDB-TO), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 1 CSSF => PL 199/2019 |
Substitutivo |
15/03/2021 |
Dulce Miranda |
Acrescenta §3º ao art. 23 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre a participação de jovens em Programas de Amparo à primeira infância, aos idosos e às pessoas com deficiência.
Inteiro teor
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PAR 1 CSSF => PL 199/2019 |
Parecer de Comissão |
10/05/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Parecer CSSF PL 199/2019.
Inteiro teor
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SBT-A 1 CSSF => PL 199/2019 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
10/05/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Altera o art. 23 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre a criação de programas de amparo às pessoas idosas e com deficiência e o estímulo à ação voluntária, em especial dos jovens, em benefício de programas de amparo.
Inteiro teor
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