PL 199/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CIDOSO => PL 199/2019 Parecer do Relator 04/07/2019 Edna Henrique Parecer da Relatora, Dep. Edna Henrique (PSDB-PB), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CIDOSO => PL 199/2019 Parecer de Comissão 28/08/2019 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Aprovado o parecer da relatora, Deputada Edna Henrique (PSDB/PB). Parecer da Relatora, Dep. Edna Henrique (PSDB-PB), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 199/2019 Parecer do Relator 15/03/2021 Dulce Miranda Parecer da Relatora, Dep. Dulce Miranda (MDB-TO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 199/2019 Substitutivo 15/03/2021 Dulce Miranda Acrescenta §3º ao art. 23 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre a participação de jovens em Programas de Amparo à primeira infância, aos idosos e às pessoas com deficiência. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 199/2019 Parecer de Comissão 10/05/2021 Comissão de Seguridade Social e Família Parecer CSSF PL 199/2019. Inteiro teor
SBT-A 1 CSSF => PL 199/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 10/05/2021 Comissão de Seguridade Social e Família Altera o art. 23 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre a criação de programas de amparo às pessoas idosas e com deficiência e o estímulo à ação voluntária, em especial dos jovens, em benefício de programas de amparo. Inteiro teor