PDC 920/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 CCJC => PDC 920/2018 Parecer Proferido em Plenário 27/11/2018 Hugo Motta Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Hugo Motta (PRB-PB), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PPP 1 CAPADR => PDC 920/2018 Parecer Proferido em Plenário 28/11/2018 Hugo Motta Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Hugo Motta (PRB-PB), pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela aprovação. Inteiro teor
PPP 2 CCJC => PDC 920/2018 Parecer Proferido em Plenário 28/11/2018 Hugo Motta Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Hugo Motta (PRB-PB), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor
PPP 1 CMADS => PDC 920/2018 Parecer Proferido em Plenário 28/11/2018 Hugo Motta Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Hugo Motta (PRB-PB), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação. Inteiro teor