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PL 2317/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2317/2015 Parecer do Relator 11/09/2019 Luiz Flávio Gomes Parecer do Relator, Dep. Luiz Flávio Gomes (PSB-SP), pela constitucionalidade, legalidade, juridicidade, regimentalidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 2317/2015 Parecer do Relator 14/10/2021 Adriana Ventura Parecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2317/2015 Parecer de Comissão 14/12/2021 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer da Comissão ao PL 2317/2015. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 2317/2015 Redação Final 05/05/2022 Adriana Ventura Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para incluir dispositivo de rastreamento entre os equipamentos obrigatórios dos veículos oficiais ou a serviço do poder público, e a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, para garantir o acesso aos dados relativos ao uso desses veículos. Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 2317/2015 Parecer de Comissão para Redação Final 12/05/2022 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Redação Final adotado pela CCJC ao PL 2317/2015. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 2317/2015 Parecer do Relator 06/12/2017 Flávia Morais Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 2317/2015 Parecer de Comissão 18/04/2018 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 2317/2015 Parecer do Relator 14/09/2017 João Derly Parecer do Relator, Dep. João Derly (REDE-RS), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 2317/2015 Parecer de Comissão 20/09/2017 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. João Derly (REDE-RS), pela aprovação. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 2317/2015 Autógrafo 17/05/2022 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor