PL 111/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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SBT 1 CCJC => PL 111/2011 | Substitutivo | 14/12/2011 | Delegado Protógenes | O Congresso Nacional decreta: Inteiro teor |
PRL 2 CCJC => PL 111/2011 | Parecer do Relator | 04/04/2012 | Delegado Protógenes | Parecer do Relator, Dep. Delegado Protógenes (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e do Substitutivo 1 da CDC, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 2 CCJC => PL 111/2011 | Substitutivo | 04/04/2012 | Delegado Protógenes | O Congresso Nacional decreta Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CDC => PL 111/2011 | Parecer do Relator | 14/06/2011 | César Halum | Parecer do Relator, Dep. César Halum (PPS-TO), pela aprovação deste e da Emenda 1/2011, da CDC, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CDC => PL 111/2011 | Substitutivo | 14/06/2011 | César Halum | Inteiro teor |
PAR 1 CDC => PL 111/2011 | Parecer de Comissão | 10/08/2011 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. César Halum (PPS-TO), pela aprovação deste e da Emenda 1/2011, da CDC, com substitutivo. Inteiro teor |