PDC 1060/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJR => PDC 1060/2001 Parecer do Relator 18/04/2002 Roland Lavigne Parecer do Relator, Dep. Roland Lavigne, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJR => PDC 1060/2001 Parecer de Comissão 08/05/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Roland Lavigne, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PDC 1060/2001 Parecer do Relator 10/04/2002 Luiz Carlos Hauly Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PDC 1060/2001 Parecer de Comissão 24/04/2002 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor