PDC 135/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CDEICS => PDC 135/2007 | Parecer do Relator | 27/05/2009 | Vanderlei Macris | Parecer do Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
PRL 2 CDEICS => PDC 135/2007 | Parecer do Relator | 03/07/2009 | Miguel Corrêa | Parecer do Relator, Dep. Miguel Corrêa (PT-MG), pela rejeição. Inteiro teor |
PAR 1 CDEICS => PDC 135/2007 | Parecer de Comissão | 07/10/2009 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Miguel Corrêa (PT-MG), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CSSF => PDC 135/2007 | Parecer do Relator | 01/07/2008 | Luiz Bassuma | Parecer do Relator, Dep. Luiz Bassuma (PT-BA), pela rejeição. Inteiro teor |
VTS 1 CSSF => PDC 135/2007 | Voto em Separado | 15/07/2008 | Arnaldo Faria de Sá | Susta os efeitos da Resolução CMED nº 4, de 18 de dezembro de 2006, da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, que “dispõe sobre o Coeficiente de Adequação de Preços – CAP, sua aplicação, e altera a Resolução CMED nº 2, de 5 de março de 2004”. Inteiro teor |
PRL 2 CSSF => PDC 135/2007 | Parecer do Relator | 11/12/2009 | Eleuses Paiva | Parecer do Relator, Dep. Eleuses Paiva (DEM-SP), pela rejeição. Inteiro teor |
PRL 3 CSSF => PDC 135/2007 | Parecer do Relator | 30/11/2010 | Aline Corrêa | Parecer da Relatora, Dep. Aline Corrêa (PP-SP), pela rejeição. Inteiro teor |
PRL 4 CSSF => PDC 135/2007 | Parecer do Relator | 09/11/2012 | Marcus Pestana | Parecer do Relator, Dep. Marcus Pestana (PSDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor |