PL 4456/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CFT => PL 4456/2012 | Parecer do Relator | 22/09/2015 | Félix Mendonça Júnior | Parecer do relator, Dep. Félix Mendonça Júnior, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 4.456/2012, do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, da Emenda apresentada na Comissão de Seguridade Social e Família e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
PRL 2 CFT => PL 4456/2012 | Parecer do Relator | 20/11/2015 | Subtenente Gonzaga | Parecer do relator, Dep. Subtenente Gonzaga, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.456/2012, do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO), da Emenda apresentada na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) e do Substitutivo da CSSF. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 2 CSPCCO => PL 4456/2012 | Parecer do Relator | 06/05/2015 | Capitão Augusto | Parecer do Relator, Dep. Capitão Augusto (PR-SP), pela aprovação deste, com adoção do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
PAR 1 CSPCCO => PL 4456/2012 | Parecer de Comissão | 13/05/2015 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Capitão Augusto (PR-SP), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CSPCCO => PL 4456/2012 | Substitutivo | 13/05/2015 | Capitão Augusto | Inteiro teor |
CVO 1 CSPCCO => PL 4456/2012 | Complementação de Voto | 13/05/2015 | Capitão Augusto | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Capitão Augusto (PR-SP), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT-A 1 CSPCCO => PL 4456/2012 | Substitutivo adotado pela Comissão | 13/05/2015 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Acrescenta inciso VI ao art. 4º da Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, que institui o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), para incluir programas de assistência psicossocial dentre os projetos apoiados pelo Fundo. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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SBT 1 CSSF => PL 4456/2012 | Substitutivo | 05/12/2012 | Dr. Rosinha | Inteiro teor |
PRL 1 CSSF => PL 4456/2012 | Parecer do Relator | 05/04/2013 | Dr. Rosinha | Parecer do Relator, Dep. Dr. Rosinha (PT-PR), pela aprovação deste, e da Emenda apresentada na Comissão, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 2 CSSF => PL 4456/2012 | Substitutivo | 05/04/2013 | Dr. Rosinha | Acrescenta inciso VI ao art. 4º da Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, que institui o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), para incluir programas de assistência psicossocial dentre os projetos apoiados pelo Fundo. Inteiro teor |
PAR 1 CSSF => PL 4456/2012 | Parecer de Comissão | 06/11/2013 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Dr. Rosinha (PT-PR), pela aprovação deste, e da Emenda apresentada na Comissão, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT-A 1 CSSF => PL 4456/2012 | Substitutivo adotado pela Comissão | 06/11/2013 | Comissão de Seguridade Social e Família | Acrescenta inciso VI ao art. 4º da Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, que institui o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), para incluir programas de assistência psicossocial dentre os projetos apoiados pelo Fundo Inteiro teor |