PL 11032/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 11032/2018 | Parecer do Relator | 31/10/2019 | Rodrigo Agostinho | Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 11032/2018 | Parecer de Comissão | 18/05/2022 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Parecer da Comissão ao Projeto de Lei n° 11032/2018 - Dispõe sobre a penalidade aos infratores que lançarem de dentro de suas embarcações lixo plástico nas águas. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 11032/2018 | Parecer do Relator | 08/05/2019 | Alexandre Leite | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 11032/2018 | Parecer de Comissão | 12/06/2019 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela rejeição. Inteiro teor |