PL 2740/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 2740/2000 | Parecer do Relator | 16/05/2005 | Ann Pontes | Parecer da Relatora, Dep. Ann Pontes (PMDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com emendas; e pela constitucionalidade, juridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 612/1999, apensado. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 2740/2000 | Parecer de Comissão | 10/08/2005 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Ann Pontes (PMDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com emendas; e pela constitucionalidade, juridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 612/1999, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CFT => PL 2740/2000 | Parecer do Relator | 19/08/2004 | Carlito Merss | Parecer do relator, Dep. Carlito Merss, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e do PL nº 612/99, apensado. Inteiro teor |
PAR 1 CFT => PL 2740/2000 | Parecer de Comissão | 25/08/2004 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. Carlito Merss, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e do PL nº 612/99, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CSSF => PL 2740/2000 | Parecer do Relator | 11/12/2000 | Vicente Caropreso | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP VICENTE CAROPRESO A ESTE, E CONTRARIO AO PL. 612/99, APENSADO. Inteiro teor |
PAR 1 CSSF => PL 2740/2000 | Parecer de Comissão | 10/06/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |