PL 6006/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 6006/2009 | Parecer do Relator | 22/06/2010 | Moises Avelino | Parecer do Relator, Dep. Moises Avelino (PMDB-TO), pela aprovação. Inteiro teor |
| VTS 2 CCTCI => PL 6006/2009 | Voto em Separado | 24/11/2010 | Paulo Henrique Lustosa | Altera a Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997, para instituir o "Índice de Qualidade de Acesso às Redes Digitais". Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 6006/2009 | Parecer do Relator | 11/12/2009 | Vinicius Carvalho | Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 6006/2009 | Parecer de Comissão | 17/03/2010 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |