PL 2040/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 2040/2011 | Parecer do Relator | 15/05/2019 | Caroline de Toni | Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PSL-SC). Inteiro teor |
PRL 2 CCJC => PL 2040/2011 | Parecer do Relator | 24/09/2019 | Caroline de Toni | Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PSL-SC), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste, dos Projetos de Lei nºs 185/2015, 3.641/2015, 10.964/2018 e 562/2019, apensados, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e do Substitutivo da Comissão de Educação, com envio de Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 2040/2011 | Parecer de Comissão | 10/12/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PSL-SC), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste, dos Projetos de Lei nºs 185/2015, 3.641/2015, 10.964/2018 e 562/2019, apensados, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e do Substitutivo da Comissão de Educação, com envio de Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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SBT 4 CE => PL 2040/2011 | Substitutivo | 03/07/2018 | Diego Garcia | Inteiro teor |
PRL 4 CE => PL 2040/2011 | Parecer do Relator | 03/07/2018 | Diego Garcia | Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação deste, do PL 185/2015, do PL 3641/2015, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com substitutivo. Inteiro teor |
PAR 1 CE => PL 2040/2011 | Parecer de Comissão | 31/10/2018 | Comissão de Educação | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação deste, do PL 185/2015, do PL 3641/2015, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT-A 1 CE => PL 2040/2011 | Substitutivo adotado pela Comissão | 05/11/2018 | Comissão de Educação | Modifica a LDB (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996) para estabelecer a oferta de ensino da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) na educação pública básica nacional. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CSSF => PL 2040/2011 | Parecer do Relator | 22/03/2012 | Walter Tosta | Parecer do Relator, Dep. Walter Tosta (PSD-MG), pela aprovação deste, e do PL 2391/2011, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CSSF => PL 2040/2011 | Substitutivo | 22/03/2012 | Walter Tosta | Inteiro teor |
PAR 1 CSSF => PL 2040/2011 | Parecer de Comissão | 22/08/2012 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Walter Tosta (PSD-MG), pela aprovação deste, e do PL 2391/2011, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |