PL 5912/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 5912/2009 Parecer do Relator 16/04/2010 Maurício Rands Parecer do Relator, Dep. Maurício Rands (PT-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 5912/2009 Parecer de Comissão 06/05/2010 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Maurício Rands (PT-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 5912/2009 Redação Final 14/07/2010 Colbert Martins Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 5912/2009 Parecer do Relator 03/12/2009 Vignatti Parecer do relator, Dep. Vignatti, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda. Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 5912/2009 Parecer do Relator 11/03/2010 Vignatti Parecer do relator, Dep. Vignatti, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 5912/2009 Parecer de Comissão 17/03/2010 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Arnaldo Madeira e Guilherme Campos.. Parecer do relator, Dep. Vignatti, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 5912/2009 Parecer do Relator 27/10/2009 Sabino Castelo Branco Parecer do Relator, Dep. Sabino Castelo Branco (PTB-AM), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 5912/2009 Parecer de Comissão 04/11/2009 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Sabino Castelo Branco (PTB-AM), pela aprovação. Inteiro teor