PL 4268/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PRL 1 CCJC => PL 4268/2008 | Parecer do Relator | 19/09/2011 | Gonzaga Patriota | Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 4268/2008 | Parecer de Comissão | 23/11/2011 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
RDF 1 CCJC => PL 4268/2008 | Redação Final | 29/03/2012 | Vicente Candido | Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PRL 1 CVT => PL 4268/2008 | Parecer do Relator | 12/05/2009 | Davi Alves Silva Júnior | Parecer do Relator, Dep. Davi Alves Silva Júnior (PDT-MA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CVT => PL 4268/2008 | Substitutivo | 12/05/2009 | Davi Alves Silva Júnior | PROJETO DE LEI No 4.268, DE 2008 Inteiro teor |
PAR 1 CVT => PL 4268/2008 | Parecer de Comissão | 17/06/2009 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Davi Alves Silva Júnior (PDT-MA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |