PL 4268/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4268/2008 Parecer do Relator 19/09/2011 Gonzaga Patriota Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 4268/2008 Parecer de Comissão 23/11/2011 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 4268/2008 Redação Final 29/03/2012 Vicente Candido Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 4268/2008 Parecer do Relator 12/05/2009 Davi Alves Silva Júnior Parecer do Relator, Dep. Davi Alves Silva Júnior (PDT-MA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CVT => PL 4268/2008 Substitutivo 12/05/2009 Davi Alves Silva Júnior PROJETO DE LEI No 4.268, DE 2008 Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 4268/2008 Parecer de Comissão 17/06/2009 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Davi Alves Silva Júnior (PDT-MA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor