PL 3826/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3826/2004 | Parecer do Relator | 20/09/2005 | Alceu Collares | Parecer do Relator, Dep. Alceu Collares (PDT-RS), pela constitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa deste, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 3827/2004, apensado, e da Emenda da Comissão de Educação e Cultura a este último. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3826/2004 | Parecer de Comissão | 30/11/2005 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Alceu Collares (PDT-RS), pela constitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa deste, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 3827/2004, apensado, e da Emenda da Comissão de Educação e Cultura a este último. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 3826/2004 | Parecer do Relator | 14/06/2005 | Severiano Alves | Parecer do Relator, Dep. Severiano Alves (PDT-BA), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 3827/2004, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 3826/2004 | Parecer de Comissão | 29/06/2005 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto. Parecer do Relator, Dep. Severiano Alves (PDT-BA), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 3827/2004, apensado. Inteiro teor |
| CVO 1 CE => PL 3826/2004 | Complementação de Voto | 29/06/2005 | Severiano Alves | Complementação de Voto, Dep. Severiano Alves (PDT-BA),com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 3826/2004 | Parecer do Relator | 14/12/2004 | Devanir Ribeiro | Parecer do Relator, Dep. Devanir Ribeiro (PT-SP), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 3827/2004, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 3826/2004 | Parecer de Comissão | 16/03/2005 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Devanir Ribeiro (PT-SP), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 3827/2004, apensado. Inteiro teor |