PL 168/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 168/2007 | Parecer do Relator | 25/10/2007 | Bruno Rodrigues | Parecer do Relator, Dep. Bruno Rodrigues (PSDB-PE), pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 2 CCTCI => PL 168/2007 | Parecer do Relator | 07/05/2010 | Gustavo Fruet | Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PSDB-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 3 CCTCI => PL 168/2007 | Parecer do Relator | 14/07/2010 | Gustavo Fruet | Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PSDB-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 168/2007 | Parecer do Relator | 11/11/2008 | Antonio Cruz | Parecer do Relator, Dep. Antonio Cruz (PP-MS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 168/2007 | Parecer de Comissão | 10/12/2008 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Antonio Cruz (PP-MS), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| CVO 1 CDC => PL 168/2007 | Complementação de Voto | 21/12/2008 | Antonio Cruz | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Antonio Cruz (PP-MS), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |