PL 3829/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3829/2004 | Parecer do Relator | 13/04/2011 | Maurício Quintella Lessa | Parecer do Relator, Dep. Maurício Quintella Lessa (PR-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, do PL 7436/2010 e do PL 296/2011, apensados. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 3829/2004 | Parecer do Relator | 08/11/2012 | Assis Carvalho | Parecer do relator, Dep. Assis Carvalho, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.829/04, do PL 7436/2010, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 3829/2004 | Parecer do Relator | 14/10/2015 | Assis Carvalho | Parecer do Relator, Dep. Assis Carvalho, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.829/2004, do PL nº 7.436/2010, apensado, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL nº 4.538/2012, apensado. Inteiro teor |
| PRL 3 CFT => PL 3829/2004 | Parecer do Relator | 03/11/2015 | Assis Carvalho | Parecer do Relator, Dep. Assis Carvalho, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.829/2004, do PL nº 7.436/2010, apensado, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL nº 4.538/2012, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 3829/2004 | Parecer de Comissão | 03/12/2015 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Assis Carvalho, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.829/2004, do PL nº 7.436/2010, apensado, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL nº 4.538/2012, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 3829/2004 | Parecer do Relator | 12/03/2008 | Germano Bonow | Parecer do Relator, Dep. Germano Bonow (DEM-RS), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 3829/2004 | Substitutivo | 12/03/2008 | Germano Bonow | Altera os arts. 20 e 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para reduzir as alíquotas de contribuição sobre os contratos de aprendizagem da pessoa maior de 14 anos e menor de 18 anos. Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 3829/2004 | Parecer do Relator | 16/06/2009 | Germano Bonow | Parecer do Relator, Dep. Germano Bonow (DEM-RS), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CSSF => PL 3829/2004 | Substitutivo | 16/06/2009 | Germano Bonow | |
| PAR 1 CSSF => PL 3829/2004 | Parecer de Comissão | 05/08/2009 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Germano Bonow (DEM-RS), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 3829/2004 | Parecer do Relator | 16/08/2007 | Gorete Pereira | Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 3829/2004 | Substitutivo | 16/08/2007 | Gorete Pereira | Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de estabelecer alíquotas diferenciadas de contribuição para o Regime Geral de Previdência Social para o trabalhador adolescente. Inteiro teor |
| CVO 1 CTASP => PL 3829/2004 | Complementação de Voto | 26/09/2007 | Gorete Pereira | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| PRV 1 CTASP => PL 3829/2004 | Parecer Vencedor | 17/10/2007 | Pedro Henry | Parecer Vencedor, Dep. Pedro Henry (PP-MT), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 3829/2004 | Parecer de Comissão | 17/10/2007 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado o Parecer Vencedor. Parecer Vencedor, Dep. Pedro Henry (PP-MT), pela rejeição. Inteiro teor |