PLP 224/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PLP 224/2001 Parecer do Relator 10/12/2002 Aloysio Nunes Ferreira Parecer do Relator, Dep. Aloysio Nunes Ferreira, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PLP 224/2001 Parecer de Comissão 10/12/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Aloysio Nunes Ferreira, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PSS 1 CCJC => PLP 224/2001 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 14/06/2006 João Almeida Parecer do relator às Emendas do Senado, Dep. João Almeida (PSDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da emenda do Senado. Inteiro teor
PSS 2 CCJC => PLP 224/2001 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 16/12/2008 Felipe Maia Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Felipe Maia (DEM-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda do Senado. Inteiro teor
PAR 2 CCJC => PLP 224/2001 Parecer de Comissão 23/09/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Felipe Maia (DEM-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda do Senado. Inteiro teor
PAR 3 CCJC => PLP 224/2001 Parecer de Comissão 23/09/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Felipe Maia (DEM-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda do Senado. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PLP 224/2001 Parecer do Relator 11/12/2001 Mussa Demes Parecer do Relator, Dep. Mussa Demes, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PLP 224/2001 Parecer de Comissão 04/12/2002 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Mussa Demes, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor
PSS 1 CFT => PLP 224/2001 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 01/03/2005 Mussa Demes Parecer à Emenda do Senado, do Dep. Mussa Demes (PFL-PI), pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 2 CFT => PLP 224/2001 Parecer de Comissão 09/03/2005 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer à Emenda do Senado, do Dep. Mussa Demes (PFL-PI), pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor