PL 3328/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 3328/2015 | Parecer do Relator | 16/11/2016 | Helder Salomão | Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação deste, e do PL 3377/2015, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDEICS => PL 3328/2015 | Substitutivo | 16/11/2016 | Helder Salomão | Institui o Fundo de Financiamento para Micro, Pequenas e Médias Empresas (FFMPME). Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 3328/2015 | Parecer de Comissão | 07/12/2016 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação deste, e do PL 3377/2015, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CDEICS => PL 3328/2015 | Substitutivo adotado pela Comissão | 08/12/2016 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Institui o Fundo de Financiamento para Micro, Pequenas e Médias Empresas (FFMPME), autoriza a criação do Fundo de Aval para Investimentos em Inovação de Micro, Pequenas e Médias Empresas (InovaMPEs), e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 3328/2015 | Parecer do Relator | 24/10/2018 | Jorginho Mello | Parecer do Relator, Dep. Jorginho Mello (PR-SC), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; do Projeto de Lei 3328/2015, do PL 3377/2015, apensado e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e, no mérito, pela aprovação do PL 3328/2015, do PL 3377/2015, na forma do Substitutivo da CDEICS. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 3328/2015 | Parecer do Relator | 01/10/2019 | Kim Kataguiri | Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.328/2015, do PL 3.377/2015, apensadodo, e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, . Inteiro teor |