Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 4186/2004

PL 4186/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4186/2004 Parecer do Relator 20/06/2005 José Eduardo Cardozo Parecer do Relator, Dep. José Eduardo Cardozo (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e das Emendas de Plenário de nºs 1 a 4. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 4186/2004 Parecer de Comissão 06/07/2005 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. José Eduardo Cardozo (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e das Emendas de Plenário de nºs 1 a 4. Inteiro teor
PEP 1 CCJC => PL 4186/2004 Parecer às Emendas de Plenário 25/01/2006 José Eduardo Cardozo Parecer à Emenda de Plenário nº 5 pelo Relator, Dep. José Eduardo Cardozo (PT-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa desta, com subemenda substitutiva. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CMADS => PL 4186/2004 Substitutivo 18/11/2004 Jorge Pinheiro Inteiro teor
PRL 1 CMADS => PL 4186/2004 Parecer do Relator 11/04/2005 Jorge Pinheiro Parecer do Relator, Dep. Jorge Pinheiro, pela aprovação do Projeto de Lei nº 4186/2004, das emendas de números 01, 03 e 04, e pela rejeição da emenda de nº 02, nos termos do substitutivo Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 4186/2004 Parecer de Comissão 04/05/2005 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra o voto do Deputado Luciano Zica. Parecer do Relator, Dep. Jorge Pinheiro, pela aprovação do Projeto de Lei nº 4186/2004, das emendas de números 01, 03 e 04, e pela rejeição da emenda de nº 02, nos termos do substitutivo Inteiro teor
CVO 1 CMADS => PL 4186/2004 Complementação de Voto 04/05/2005 Jorge Pinheiro Parecer com Complementação de Voto, Dep. Jorge Pinheiro (PL-DF), pela aprovação deste, da EMP 1/2004, da EMP 3/2004, e da EMP 4/2004, com substitutivo, e pela rejeição da EMP 2/2004. Inteiro teor
SBT 2 CMADS => PL 4186/2004 Substitutivo 04/05/2005 Jorge Pinheiro complementação de voto ao substitutivo Inteiro teor
PEP 1 CMADS => PL 4186/2004 Parecer às Emendas de Plenário 25/01/2006 Jorge Pinheiro Parecer à Emenda de Plenário nº 5 pelo Relator, Dep. Jorge Pinheiro (PL-DF), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), que conclui pela rejeição. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RDF 1 => PL 4186/2004 Redação Final 25/01/2006 José Eduardo Cardozo Redacao Final Inteiro teor