PL 3592/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3592/2012 | Parecer do Relator | 25/10/2012 | Zezéu Ribeiro | Parecer do Relator, Dep. Zezéu Ribeiro (PT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e do PL 6406/2009, apensado, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3592/2012 | Parecer de Comissão | 14/11/2012 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Zezéu Ribeiro (PT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e do PL 6406/2009, apensado, com emenda. Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 3592/2012 | Parecer de Comissão para Redação Final | 14/11/2012 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Zezéu Ribeiro (PT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e do PL 6406/2009, apensado, com emenda. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 3592/2012 | Redação Final | 07/12/2012 | Zezéu Ribeiro | Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 3592/2012 | Parecer do Relator | 22/05/2012 | Luis Tibé | Parecer do Relator, Dep. Luis Tibé (PTdoB-MG), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 6406/2009, apensado. Inteiro teor |
| PRL 2 CDEICS => PL 3592/2012 | Parecer do Relator | 04/07/2012 | João Maia | Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 6406/2009, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 3592/2012 | Parecer de Comissão | 04/07/2012 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Luis Tibé (PTdoB-MG), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 6406/2009, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 3592/2012 | Parecer do Relator | 07/08/2012 | Eudes Xavier | Parecer do Relator, Dep. Eudes Xavier, pela aprovação deste e pela rejeição do PL 6406/2009, apensado. Inteiro teor |
| PRR 1 CTASP => PL 3592/2012 | Parecer Reformulado | 08/08/2012 | Eudes Xavier | Parecer Reformulado, Dep. Eudes Xavier (PT-CE), pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do PL 6.406/09, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 3592/2012 | Parecer de Comissão | 08/08/2012 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado o Parecer Reformulado contra o voto do Deputado Dr. Grilo.. Parecer Reformulado, Dep. Eudes Xavier (PT-CE), pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do PL 6.406/09, apensado. Inteiro teor |