PL 7772/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 7772/2017 Parecer do Relator 12/12/2017 Rubens Bueno Parecer do Relator, Dep. Rubens Bueno (PPS-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Cultura. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 7772/2017 Parecer de Comissão 18/04/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Rubens Bueno (PPS-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Cultura. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 7772/2017 Redação Final 09/05/2018 Rubens Bueno Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 7772/2017 Parecer de Comissão para Redação Final 15/05/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Rubens Bueno (PPS-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Cultura. Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 7772/2017 Parecer do Relator 14/09/2017 Evandro Gussi Parecer do Relator, Dep. Evandro Gussi (PV-SP), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 7772/2017 Parecer de Comissão 04/10/2017 Comissão de Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Evandro Gussi (PV-SP), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor