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PL 3643/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3643/2015 Parecer do Relator 14/06/2018 Marco Maia Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 3643/2015 Parecer do Relator 12/11/2019 Alencar Santana Braga Parecer do Relator, Dep. Alencar Santana Braga (PT-SP). Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 3643/2015 Parecer do Relator 27/11/2019 Alencar Santana Braga Parecer do Relator, Dep. Alencar Santana Braga (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura, saneador de injuridicidade. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 3643/2015 Parecer de Comissão 10/12/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Alencar Santana Braga (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura, saneador de injuridicidade. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 3643/2015 Redação Final 06/04/2021 Alencar Santana Braga Redação Final - PL 3643/2015 Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 3643/2015 Parecer de Comissão para Redação Final 22/04/2021 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 3643/2015. Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 3643/2015 Parecer do Relator 07/11/2017 Fábio Mitidieri Parecer do Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), pela aprovação, com substitutivo, e envio de Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor
SBT 1 CCULT => PL 3643/2015 Substitutivo 07/11/2017 Fábio Mitidieri Declara a tradição do uso do transporte conhecido como "pau de arara" para a realização de romarias religiosas, como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 3643/2015 Parecer de Comissão 12/12/2017 Comissão de Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), pela aprovação, com substitutivo, e envio de Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CCULT => PL 3643/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 13/12/2017 Comissão de Cultura Declara a tradição do uso do transporte conhecido como "pau de arara", em romarias religiosas, Manifestação da Cultura Nacional. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 3643/2015 Autógrafo 30/04/2021 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor