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PL 1013/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CCJC => PL 1013/2020 Parecer às Emendas de Plenário 17/06/2020 Marcelo Aro Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Marcelo Aro (PP-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica. Inteiro teor
PSS 1 CCJC => PL 1013/2020 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 16/12/2020 Marcelo Aro Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Marcelo Aro (PP-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas de nºs 1, 2 e 3, do Senado Federal, ao Projeto de Lei nº 1.013/2020. Inteiro teor

Comissão do Esporte (CESPO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CESPO => PL 1013/2020 Parecer às Emendas de Plenário 17/06/2020 Marcelo Aro Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Marcelo Aro (PP-MG), pela Comissão do Esporte, que conclui pela rejeição. Inteiro teor
PSS 1 CESPO => PL 1013/2020 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 16/12/2020 Marcelo Aro Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Marcelo Aro (PP-MG), pela Comissão de Esporte, que conclui pela rejeição das Emendas de nºs 1, 2 e 3, do Senado Federal, ao Projeto de Lei nº 1.013/2020. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CFT => PL 1013/2020 Parecer às Emendas de Plenário 17/06/2020 Marcelo Aro Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Marcelo Aro (PP-MG), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor
PSS 1 CFT => PL 1013/2020 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 16/12/2020 Marcelo Aro Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Marcelo Aro (PP-MG), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela rejeição das Emendas de nºs 1, 2 e 3, do Senado Federal, ao Projeto de Lei nº 1.013/2020. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CTASP => PL 1013/2020 Parecer às Emendas de Plenário 17/06/2020 Marcelo Aro Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Marcelo Aro (PP-MG), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela rejeição. Inteiro teor
PSS 1 CTASP => PL 1013/2020 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 16/12/2020 Marcelo Aro Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Marcelo Aro (PP-MG), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela rejeição das Emendas de nºs 1, 2 e 3, do Senado Federal, ao Projeto de Lei nº 1.013/2020. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 1013/2020 Autógrafo 18/06/2020 Câmara dos Deputados Inteiro teor
AA 2 MESA => PL 1013/2020 Autógrafo 17/12/2020 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRLP 1 => PL 1013/2020 Parecer Preliminar de Plenário 03/06/2020 Marcelo Aro PARECER APRESENTADO EM PLENA´RIO PELO RELATOR DESIGNADO PARA MANIFESTAR-SE PELAS COMISSÕES DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO, DO ESPORTE, DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, E DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA DESTINADAS À APRECIAC¸A~O DO PROJETO DE LEI Nº 1.013, DE 2020 E APENSADOS Inteiro teor
PRLP 2 => PL 1013/2020 Parecer Preliminar de Plenário 09/06/2020 Marcelo Aro PARECER APRESENTADO EM PLENA´RIO PELO RELATOR DESIGNADO PARA MANIFESTAR-SE PELAS COMISSÕES DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO, DO ESPORTE, DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, E DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA DESTINADAS À APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.013, DE 2020 E APENSADOS Inteiro teor
PPP 1 CCJC => PL 1013/2020 Parecer Proferido em Plenário 17/06/2020 Marcelo Aro Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Marcelo Aro (PP-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da matéria, na forma do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor
PPP 1 CESPO => PL 1013/2020 Parecer Proferido em Plenário 17/06/2020 Marcelo Aro Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Marcelo Aro (PP-MG), pela Comissão do Esporte, que conclui pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor
PPP 1 CFT => PL 1013/2020 Parecer Proferido em Plenário 17/06/2020 Marcelo Aro Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Marcelo Aro (PP-MG), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor
PPP 1 CTASP => PL 1013/2020 Parecer Proferido em Plenário 17/06/2020 Marcelo Aro Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Marcelo Aro (PP-MG), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor
RDF 1 => PL 1013/2020 Redação Final 17/06/2020 Marcelo Aro "Suspende o pagamento do parcelamento de dívidas no âmbito do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut), criado pela",", durante a vigência de calamidade pública nacional reconhecida pelo Congresso Nacional; e altera as",", e","." Inteiro teor
PRLP 3 => PL 1013/2020 Parecer Preliminar de Plenário 17/06/2020 Marcelo Aro PARECER APRESENTADO EM PLENA´RIO PELO RELATOR DESIGNADO PARA MANIFESTAR-SE PELAS COMISSÕES DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO, DO ESPORTE, DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, E DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA DESTINADAS À APRECIAC¸A~O DO PROJETO DE LEI Nº 1.013, DE 2020 E APENSADOS Inteiro teor
SBT 1 => PL 1013/2020 Substitutivo 17/06/2020 Marcelo Aro Inteiro teor
DVT 1 => PL 1013/2020 Declaração de Voto 17/06/2020 Helder Salomão DECLARO QUE, na votação do Destaque nº 11, de autoria do Bloco do PSB, para votação em separado da Emenda de Plenário nº 03, apresentada ao PL nº 1013/20, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 17/06/2020, votei SIM à emenda. Inteiro teor
DVT 2 => PL 1013/2020 Declaração de Voto 17/06/2020 Danilo Cabral Declaração escrita de voto do Destaque 12, do PL 1013/2020 Inteiro teor
DVT 3 => PL 1013/2020 Declaração de Voto 17/06/2020 Airton Faleiro Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação Nominal do Destaque 11, de autoria do PSB, Votação iniciada em:17/06/2020 20:56:41 - Votação encerrada em:17/06/2020 21:03:38. Resultado: Mantido o texto. Sim: 310; não: 125; abstenção: 1; total: 436, votei SIM, conforme orientação de Partido. Inteiro teor
DVT 4 => PL 1013/2020 Declaração de Voto 17/06/2020 Luizianne Lins Suspende o pagamento do parcelamento de dívidas no âmbito do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro - PROFUT, criado prela Lei nº 13.155, de 4 de agosto de 2015, durante período de emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (Covid-19) Inteiro teor
DVT 5 => PL 1013/2020 Declaração de Voto 17/06/2020 José Ricardo DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO PL 1.013/2020 Inteiro teor
DVT 6 => PL 1013/2020 Declaração de Voto 17/06/2020 Airton Faleiro Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação Nominal do Destaque 12, de autoria do NOVO, Votação iniciada em:17/06/2020 20:56:41 - Votação encerrada em:17/06/2020 21:03:38. Resultado: Mantido o texto. Sim: 310; não: 125; abstenção: 1; total: 436, votei SIM, conforme orientação de Partido. Inteiro teor
DVT 7 => PL 1013/2020 Declaração de Voto 18/06/2020 Alencar Santana Braga Declaração de voto do Destaque nº 12 ao PL 1013/2020 Inteiro teor
DVT 8 => PL 1013/2020 Declaração de Voto 18/06/2020 Gleisi Hoffmann Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do Destaque 12 do PL 1013/2020, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 17/06/2020, votei SIM, ao texto do PL. Inteiro teor
DVT 9 => PL 1013/2020 Declaração de Voto 19/06/2020 Frei Anastacio Ribeiro Declaração de Voto Inteiro teor
PRLP 4 => PL 1013/2020 Parecer Preliminar de Plenário 16/12/2020 Marcelo Aro PARECER PROFERIDO EM PLENÁRIO ÀS EMENDAS DO SENADO FEDERAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.0132020 Inteiro teor
PRLP 5 => PL 1013/2020 Parecer Preliminar de Plenário 16/12/2020 Marcelo Aro PARECER PROFERIDO EM PLENÁRIO ÀS EMENDAS DO SENADO FEDERAL AO PROJETO DE LEI N 1.0132020 Inteiro teor
DVT 10 => PL 1013/2020 Declaração de Voto 16/12/2020 Franco Cartafina Suspende o pagamento do parcelamento de dívidas no âmbito do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut), criado pela Lei nº 13.155, de 4 de agosto de 2015, durante a vigência de calamidade pública nacional reconhecida pelo Congresso Nacional; e altera as Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, e 10.671, de 15 de maio de 2003. Inteiro teor
DVT 11 => PL 1013/2020 Declaração de Voto 16/12/2020 Jaqueline Cassol Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação Nominal ao PL 1013/2020, realizado na Sessão Deliberativa Extraordinária (Virtual) do dia 16/12/2020, DTQ 1 – PT - votei NÃO à Emenda nº1 do Senado. Inteiro teor
DVT 12 => PL 1013/2020 Declaração de Voto 17/12/2020 Osmar Terra Suspende o pagamento do parcelamento de dívidas no âmbito do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (PROFUT), criado pela Lei nº 13.155, de 4 de agosto de 2015, durante a vigência de calamidade pública nacional reconhecida pelo Congresso Nacional; e altera as Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, e 10.671, de 15 de maio de 2003. Inteiro teor
DVT 13 => PL 1013/2020 Declaração de Voto 17/12/2020 Vinicius Farah DECLARA VOTO NAO NO DESTAQUE N. 1 ( PT) - Emenda ao Senado. Inteiro teor
DVT 14 => PL 1013/2020 Declaração de Voto 17/12/2020 Flávio Nogueira Requer publicação de voto ao Destaque nº 1, na votação do PL nº 1.013/20. Inteiro teor