PL 6267/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CCJC => PL 6267/2013 Parecer do Relator 03/12/2014 Felipe Bornier Parecer do Relator, Dep. Felipe Bornier (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com a Emenda da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 6267/2013 Parecer do Relator 19/05/2015 Antonio Bulhões Parecer do Relator, Dep. Antonio Bulhões (PRB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, na forma de Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 6267/2013 Substitutivo 19/05/2015 Antonio Bulhões Proíbe o uso de animais em filmes pornográficos. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 6267/2013 Parecer de Comissão 09/06/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Antonio Bulhões (PRB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, na forma de Substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CCJC => PL 6267/2013 Substitutivo adotado pela Comissão 09/06/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Substitutivo adotado pela CCJC ao PL 6267/2013. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 6267/2013 Parecer do Relator 27/05/2014 Felipe Bornier Parecer do Relator, Deputado Felipe Bornier, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 6267/2013 Parecer de Comissão 02/07/2014 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Aprovado, por unanimidade, o Parecer, com complementação de voto.. Parecer do Relator, Deputado Felipe Bornier, pela aprovação. Inteiro teor
CVO 1 CMADS => PL 6267/2013 Complementação de Voto 02/07/2014 Felipe Bornier Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Felipe Bornier (PSD-RJ), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação, com emenda. Inteiro teor