PRL 1 CCJC => PDC 2358/2002 |
Parecer do Relator |
03/12/2002 |
Asdrubal Bentes |
Parecer do Relator, Dep. Asdrubal Bentes, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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PAR 1 CCJC => PDC 2358/2002 |
Parecer de Comissão |
04/12/2002 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Redação |
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Asdrubal Bentes, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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RDF 1 CCJC => PDC 2358/2002 |
Redação Final |
13/03/2003 |
Jaime Martins |
Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO EDUCATIVA PADRE EZEQUIEL RAMIM para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Rolim de Moura, Estado de Rondônia.
Inteiro teor
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