PL 3984/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3984/2004 | Parecer do Relator | 14/04/2009 | José Carlos Aleluia | Parecer do Relator, Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 2545/2003, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3984/2004 | Parecer de Comissão | 20/08/2009 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 2545/2003, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 3984/2004 | Parecer do Relator | 19/11/2004 | Luciano Leitoa | Parecer do Relator, Dep. Luciano Leitoa, pela aprovação deste, e do PL 2545/2003, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 3984/2004 | Parecer de Comissão | 01/12/2004 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Luciano Leitoa, pela aprovação deste, e do PL 2545/2003, apensado. Inteiro teor |