| PPP 1 CCJC => PDC 315/2016 |
Parecer Proferido em Plenário |
09/03/2016 |
Alberto Fraga |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação.
Inteiro teor
|
| PPP 3 CFT => PDC 315/2016 |
Parecer Proferido em Plenário |
09/03/2016 |
Julio Lopes |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.
Inteiro teor
|