PRL 1 CTASP => PL 5741/2016 |
Parecer do Relator |
06/09/2017 |
Wolney Queiroz |
Parecer do Relator, Dep. Wolney Queiroz (PDT-PE), pela aprovação deste e da Emenda adotada pela Comissão de Direito do Consumidor.
Inteiro teor
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PRL 2 CTASP => PL 5741/2016 |
Parecer do Relator |
27/09/2017 |
Wolney Queiroz |
Parecer do Relator, Dep. Wolney Queiroz (PDT-PE), pela aprovação deste e da Emenda Adotada pela Comissão de Direito do Consumidor, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 1 CTASP => PL 5741/2016 |
Substitutivo |
27/09/2017 |
Wolney Queiroz |
Estabelece condições para asconcessionárias e permissionárias deserviço público de distribuição deenergia elétrica realizarem aremoção ou deslocamento de postese redes de distribuição de energiaelétrica quando solicitado porconsumidor e dispõe sobre critériospara locação dessas estruturas.
Inteiro teor
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PAR 1 CTASP => PL 5741/2016 |
Parecer de Comissão |
18/10/2017 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público |
Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Wolney Queiroz (PDT-PE), pela aprovação deste e da Emenda Adotada pela Comissão de Direito do Consumidor, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT-A 1 CTASP => PL 5741/2016 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
25/10/2017 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público |
Estabelece condições para as concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica realizarem a remoção ou deslocamento de postes e redes de distribuição de energia elétrica quando solicitado por consumidor e dispõe sobre critérios para locação dessas estruturas.
Inteiro teor
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