PL 5323/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5323/2009 | Parecer do Relator | 10/06/2010 | Marçal Filho | Parecer do Relator, Dep. Marçal Filho (PMDB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5323/2009 | Parecer de Comissão | 07/06/2011 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marçal Filho (PMDB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 5323/2009 | Redação Final | 04/08/2011 | João Campos | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 5323/2009 | Parecer do Relator | 01/12/2009 | Manuela D'ávila | Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 5323/2009 | Substitutivo | 01/12/2009 | Manuela D'ávila | Altera o art. 819 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para disciplinar a atividade do intérprete de testemunha perante a Justiça do Trabalho. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 5323/2009 | Parecer de Comissão | 24/03/2010 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |