PEC 472/1997 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
A PEC 2/95 FOI APENSADA A ESTA - Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda Constituicional nº 472, de 1997, que "Altera os dispositivos dos artigos 48, 62 e 84 da Constituição Federal".
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 PEC47297 => PEC 472/1997 | Parecer do Relator | 06/04/2000 | Roberto Brant | Inteiro teor |
PAR 2 PEC47297 => PEC 472/1997 | Parecer de Comissão | 04/06/2003 | COMISSÃO ESPECIAL | Inteiro teor |
COMISSÃO ESPECIAL
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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SBT 1 CESP => PEC 472/1997 | Substitutivo | 06/04/2000 | Roberto Brant | Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PSS 1 CCJC => PEC 472/1997 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 11/06/1997 | Paulo Magalhães | Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães, pela admissibilidade. Inteiro teor |
PRL 1 CCJC => PEC 472/1997 | Parecer do Relator | 15/08/1997 | DJALMA DE ALMEIDA CESAR | Parecer do Relator, Dep. DJALMA DE ALMEIDA CESAR, pela admissibilidade, com a emenda supressiva em anexo. Inteiro teor |
VTS 1 CCJC => PEC 472/1997 | Voto em Separado | 01/09/1997 | Nilson Gibson | Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PEC 472/1997 | Parecer de Comissão | 15/10/1997 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
PAR 2 CCJC => PEC 472/1997 | Parecer de Comissão | 06/05/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PPP 1 PEC47297 => PEC 472/1997 | Parecer Proferido em Plenário | 19/05/1999 | Aloysio Nunes Ferreira | Inteiro teor |