PL 6686/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6686/2002 | Parecer do Relator | 20/05/2004 | Sandra Rosado | Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 6686/2002 | Parecer do Relator | 21/08/2003 | Almerinda de Carvalho | Parecer da Relatora, Dep. Almerinda de Carvalho, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 6686/2002 | Parecer de Comissão | 10/09/2003 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Almerinda de Carvalho, pela aprovação. Inteiro teor |