PL 4832/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 3 CCJC => PL 4832/2012 | Parecer do Relator | 17/10/2013 | Heuler Cruvinel | Parecer do Relator, Dep. Heuler Cruvinel (PSD-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 5146/2013, apensado, e do Substitutivo da Comisão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4832/2012 | Parecer de Comissão | 30/10/2013 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Heuler Cruvinel (PSD-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 5146/2013, apensado, e do Substitutivo da Comisão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 4832/2012 | Redação Final | 26/11/2013 | Vicente Candido | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 4832/2012 | Parecer de Comissão para Redação Final | 27/11/2013 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Heuler Cruvinel (PSD-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 5146/2013, apensado, e do Substitutivo da Comisão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 4832/2012 | Parecer do Relator | 22/08/2013 | Raul Lima | Parecer do relator, Dep. Raul Lima, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL nº 4.832/12, do PL 5.146/13, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 4832/2012 | Parecer de Comissão | 18/09/2013 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Raul Lima, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL nº 4.832/12, do PL 5.146/13, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 4832/2012 | Parecer do Relator | 24/04/2013 | Nilda Gondim | Parecer da Relatora, Dep. Nilda Gondim (PMDB-PB), pela aprovação deste, e do PL 5146/2013, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 4832/2012 | Substitutivo | 24/04/2013 | Nilda Gondim | Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 4832/2012 | Parecer de Comissão | 29/05/2013 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Nilda Gondim (PMDB-PB), pela aprovação deste, e do PL 5146/2013, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |