PL 130/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 130/2007 | Parecer do Relator | 02/07/2008 | Bernardo Ariston | Parecer do Relator, Dep. Bernardo Ariston (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Educação e Cultura e da Comissão de Turismo e Desporto. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 130/2007 | Parecer do Relator | 12/05/2009 | Vital do Rêgo Filho | Parecer do Relator, Dep. Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Educação e Cultura e da Emenda da Comissão de Turismo e Desporto. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 130/2007 | Parecer de Comissão | 27/08/2009 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Educação e Cultura e da Emenda da Comissão de Turismo e Desporto. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 130/2007 | Redação Final | 07/10/2009 | Zenaldo Coutinho | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 130/2007 | Parecer do Relator | 24/04/2007 | Elcione Barbalho | Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| VTS 1 CE => PL 130/2007 | Voto em Separado | 24/04/2007 | Clodovil Hernandes | Institui o dia 8 de maio como o "Dia Nacional do Turismo" e confere a Alberto Santos Dumont o título de "Pai do Turismo Brasileiro". Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 130/2007 | Parecer de Comissão | 11/07/2007 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Clodovil Hernandes. Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTUR => PL 130/2007 | Parecer do Relator | 01/11/2007 | Alex Canziani | Parecer do Relator, Dep. Alex Canziani (PTB-PR), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição da Emenda de Relator 1 da CEC. Inteiro teor |
| PAR 1 CTUR => PL 130/2007 | Parecer de Comissão | 07/11/2007 | Comissão de Turismo e Desporto | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Alex Canziani (PTB-PR), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição da Emenda de Relator 1 da CEC. Inteiro teor |