PL 3124/1997 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3124/1997 Parecer do Relator 22/10/2003 Mendes Ribeiro Filho Parecer do Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e das Emendas de nºs 1, 2, 3, 4, 5, com subemenda, e 6 da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 3124/1997 Substitutivo 22/10/2003 Mendes Ribeiro Filho Substitutivo do pl 3124/97 Inteiro teor
VTS 1 CCJC => PL 3124/1997 Voto em Separado 15/09/2004 José Eduardo Cardozo Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Psicopedagogo, cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicopedagogia e determina outras providências. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 3124/1997 Parecer do Relator 20/09/1999 Marisa Serrano PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP MARISA SERRANO, COM EMENDAS, E CONTRARIO A EMENDA APRESENTADA NA COMISSÃO. Inteiro teor
VTS 1 CE => PL 3124/1997 Voto em Separado 06/10/1999 Gilmar Machado Inteiro teor
VTS 2 CE => PL 3124/1997 Voto em Separado 12/09/2001 Átila Lira Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 3124/1997 Parecer de Comissão 12/09/2001 Comissão de Educação, Cultura e Desporto Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 3124/1997 Parecer do Relator 03/09/1997 SANDRO MABEL PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP SANDRO MABEL. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 3124/1997 Parecer de Comissão 25/06/2002 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P Inteiro teor