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PL 164/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 164/2007 Parecer do Relator 11/12/2007 Colbert Martins Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (pendente de análise) Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 164/2007 Parecer do Relator 07/05/2008 Manoel Junior Parecer do Relator, Dep. Manoel Junior, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
PRL 3 CFT => PL 164/2007 Parecer do Relator 15/04/2010 Manoel Junior Parecer do Relator, Dep. Manoel Junior (pendente de análise) Inteiro teor
PRL 4 CFT => PL 164/2007 Parecer do Relator 04/05/2010 Manoel Junior Parecer do relator, Dep. Manoel Junior, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 164/2007 Parecer de Comissão 09/06/2010 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Manoel Junior, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 164/2007 Parecer do Relator 02/10/2007 Alceni Guerra Parecer do Relator, Dep. Alceni Guerra (DEM-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 164/2007 Substitutivo 02/10/2007 Alceni Guerra Dispõe sobre o direito das mulheres à vacinação contra o Papilomavírus Humano (HPV), na rede de serviços do Sistema Único de Saúde. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 164/2007 Parecer de Comissão 24/10/2007 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Alceni Guerra (DEM-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor