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PLP 271/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PLP 271/2005 Parecer do Relator 30/01/2015 Vilson Covatti Parecer do Relator, Dep. Vilson Covatti (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PLP 62/2007, do PLP 198/2007, do PLP 386/2008, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PLP 271/2005 Parecer do Relator 23/10/2019 Roman Parecer do Relator, Dep. Roman (PSD-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; dos Projetos de Lei Complementar nºs 62/2007, 198/2007 e 386/2008, apensados; e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PLP 271/2005 Parecer do Relator 07/07/2009 Dr. Ubiali Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela aprovação deste, do PLP 198/2007, e do PLP 386/2008, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PLP 62/2007, apensado. Inteiro teor
SBT 1 CDEICS => PLP 271/2005 Substitutivo 07/07/2009 Dr. Ubiali Dispõe sobre o adequado tratamento tributário ao ato cooperativo. Inteiro teor
SBT 2 CDEICS => PLP 271/2005 Substitutivo 08/12/2009 Dr. Ubiali Dispõe sobre o adequado tratamento tributário ao ato cooperativo. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PLP 271/2005 Parecer de Comissão 16/12/2009 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela aprovação deste, do PLP 198/2007, e do PLP 386/2008, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PLP 62/2007, apensado. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PLP 271/2005 Parecer do Relator 20/12/2012 Andre Vargas Parecer do Relator, Dep. Andre Vargas, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, do Projeto de Lei Complementar nº 271/05, dos PLP's nºs 62/07, 198/07 e 386/07, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 271/05, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com subemendas, e pela rejeição dos PLP's nºs 62/07, 198/07 e 386/07, apensados, Inteiro teor
PRL 2 CFT => PLP 271/2005 Parecer do Relator 10/09/2015 Giovani Cherini Parecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (pendente de análise) Inteiro teor
SBT 1 CFT => PLP 271/2005 Substitutivo 10/09/2015 Giovani Cherini "Dispõe sobre o adequado tratamento tributário ao ato cooperativo". Inteiro teor