PLP 202/1989 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CCJC => PLP 202/1989 Parecer às Emendas de Plenário 06/04/2000 Fernando Coruja Parecer às Emendas de Plenario, Dep. Fernando Coruja, . Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PLP 202/1989 Parecer de Comissão 20/06/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CFT => PLP 202/1989 Parecer às Emendas de Plenário 27/05/1999 Marcos Cintra PARECER DO RELATOR, DEP MARCOS CINTRA, PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DAS EMENDAS DE PLENÁRIO E, NO MERITO, PELA REJEIÇÃO. (EMENDAS DE PLENÁRIO). Inteiro teor
VTS 1 CFT => PLP 202/1989 Voto em Separado 06/12/2000 José Pimentel Inteiro teor
PAR 1 CFT => PLP 202/1989 Parecer de Comissão 20/06/2002 Comissão de Finanças e Tributação Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 CCJC => PLP 202/1989 Parecer Proferido em Plenário 14/12/1990 Bonifácio de Andrada Parecer Proferido em Plenário, Dep. Bonifácio de Andrada, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, . Inteiro teor
PPP 1 CFT => PLP 202/1989 Parecer Proferido em Plenário 26/02/1991 Francisco Dornelles Parecer Proferido em Plenário, Dep. Francisco Dornelles, pela Comissão de Finanças e Tributação, . Inteiro teor