PL 4769/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 4769/2012 Parecer do Relator 20/06/2013 Jhonatan de Jesus Parecer do Relator, Dep. Jhonatan de Jesus (PRB-RR), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 4769/2012 Parecer do Relator 30/06/2021 Benedita da Silva Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 4769/2012 Substitutivo 05/07/2021 Benedita da Silva Altera o caput do art. 44 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que "dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências", para dispor sobre o valor da aposentadoria por invalidez. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 4769/2012 Parecer de Comissão 15/09/2021 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado o Parecer. Parecer da Relatora, Deputada Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CSSF => PL 4769/2012 Substitutivo adotado pela Comissão 15/09/2021 Comissão de Seguridade Social e Família Altera o caput do art. 44 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que "dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências", para dispor sobre o valor da aposentadoria por invalidez. Inteiro teor