PL 5505/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 5505/2005 Parecer do Relator 04/07/2006 Robson Tuma Parecer do Relator, Dep. Robson Tuma (PFL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 5505/2005 Parecer de Comissão 02/08/2006 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Robson Tuma (PFL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 5505/2005 Parecer do Relator 03/05/2006 Joel de Hollanda Parecer do Relator, Dep. Joel de Hollanda (PFL-PE), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 5505/2005 Parecer de Comissão 24/05/2006 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Joel de Hollanda (PFL-PE), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 5505/2005 Parecer do Relator 07/12/2005 Suely Campos Parecer da Relatora, Dep. Suely Campos (PP-RR), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 5505/2005 Parecer de Comissão 21/02/2006 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Suely Campos (PP-RR), pela aprovação. Inteiro teor