PDC 1154/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 1154/2018 | Parecer do Relator | 04/06/2019 | Eduardo Cury | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PDC 1154/2018 | Parecer de Comissão | 12/06/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer, com voto contrário da Deputada Talíria Petrone.. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PDC 1154/2018 | Parecer do Relator | 09/04/2019 | Wladimir Garotinho | Parecer do Relator, Dep. Wladimir Garotinho (PSD-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PDC 1154/2018 | Parecer de Comissão | 10/04/2019 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Wladimir Garotinho (PSD-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PDC 1154/2018 | Autógrafo | 21/10/2021 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => PDC 1154/2018 | Redação Final | 21/10/2021 | Eduardo Cury | Aprova o texto da Emenda à Convenção sobre a Proteção Física do Material Nuclear, endossada pelo Brasil por ocasião da Conferência da Emenda da referida Convenção, ocorrida em 2005, em Viena. Inteiro teor |