PL 863/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CCJC => PL 863/2015 Parecer às Emendas de Plenário 24/06/2015 Leonardo Picciani Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas nºs 83 a 104. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRR 1 CDEICS => PL 863/2015 Parecer Reformulado 24/06/2015 Leonardo Picciani Parecer Reformulado proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, que conclui pela aprovação deste Projeto de Lei e pela aprovação total ou parcial das Emendas nºs 3, 6, 8, 9, 15, 16, 18, 22, 26, 29, 33, 34, 35, 38, 42, 45, 46, 50, 55, 67, 68, 70, 72, 77, 79 e 81, na forma do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor
PEP 1 CDEICS => PL 863/2015 Parecer às Emendas de Plenário 24/06/2015 Leonardo Picciani Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, que conclui rejeição das Emendas nºs 83 a 104. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CFT => PL 863/2015 Parecer às Emendas de Plenário 24/06/2015 Leonardo Picciani Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, e pela rejeição das Emendas nºs 83 a 104. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 863/2015 Autógrafo 26/06/2015 Câmara dos Deputados Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 CCJC => PL 863/2015 Parecer Proferido em Plenário 24/06/2015 Leonardo Picciani Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste Projeto de Lei, das Emendas e do Substitutivo apresentado. Inteiro teor
PPP 1 CDEICS => PL 863/2015 Parecer Proferido em Plenário 24/06/2015 Leonardo Picciani Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, que conclui pela aprovação deste Projeto de Lei e pela rejeição das emendas a ele apresentadas. Inteiro teor
PPP 1 CFT => PL 863/2015 Parecer Proferido em Plenário 24/06/2015 Leonardo Picciani Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária deste Projeto de Lei e das Emendas apresentadas; e, no mérito, pela aprovação deste Projeto de Lei, pela aprovação total ou parcial das Emendas nºs 3, 6, 8, 9, 15, 16, 18, 22, 26, 29, 33, 34, 35, 38, 42, 45, 46, 50, 55, 67, 68, 70, 72, 77, 79 e 81, na forma do Substitutivo apresentado; e pela rejeição das demais Emendas. Inteiro teor
SBT 1 => PL 863/2015 Substitutivo 24/06/2015 Leonardo Picciani Inteiro teor
RDF 1 => PL 863/2015 Redação Final 25/06/2015 Leonardo Picciani Redacao Final Inteiro teor