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PL 1409/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CCJC => PL 1409/2020 Parecer às Emendas de Plenário 28/04/2020 Hiran Gonçalves Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CSSF => PL 1409/2020 Parecer às Emendas de Plenário 28/04/2020 Hiran Gonçalves Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário 1, 2, 3, 5, 8, 9, 12, 13, 15, 16 e 18, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada, e pela rejeição das Emendas de Plenário nº 4, 6, 7, 10, 11, 14, 17 e 19. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CTASP => PL 1409/2020 Parecer às Emendas de Plenário 28/04/2020 Hiran Gonçalves Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário 1, 2, 3, 5, 8, 9, 12, 13, 15, 16 e 18, na forma da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo Relator da Comissão de Seguridade Social e Família, e pela rejeição das Emendas de Plenário nº 4, 6, 7, 10, 11, 14, 17 e 19. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 1409/2020 Autógrafo 29/04/2020 Câmara dos Deputados Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para determinar a adoção de medidas imediatas que preservem a saúde e a vida de todos os profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública, durante a emergência de saúde pública decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 CCJC => PL 1409/2020 Parecer Proferido em Plenário 28/04/2020 Hiran Gonçalves Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PPP 1 CSSF => PL 1409/2020 Parecer Proferido em Plenário 28/04/2020 Hiran Gonçalves Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação dos Projetos de Lei nº 1409, 1483, 1548, 1553, 1678, 1688, 1873 e 1903, de 2020, na forma do substitutivo apresentado. Inteiro teor
PPP 1 CTASP => PL 1409/2020 Parecer Proferido em Plenário 28/04/2020 Hiran Gonçalves Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação dos Projetos de Lei nº 1409, 1483, 1548, 1553, 1678, 1688, 1873 e 1903, de 2020. Inteiro teor
SBT 1 => PL 1409/2020 Substitutivo 28/04/2020 Hiran Gonçalves Inteiro teor
RDF 1 => PL 1409/2020 Redação Final 29/04/2020 Hiran Gonçalves Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para determinar a adoção de medidas imediatas que preservem a saúde e a vida de todos os profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública, durante a emergência de saúde pública decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. Inteiro teor
PPP 2 CCJC => PL 1409/2020 Parecer Proferido em Plenário 09/06/2020 Hiran Gonçalves Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PPP 2 CFT => PL 1409/2020 Parecer Proferido em Plenário 09/06/2020 Hiran Gonçalves Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
PPP 2 CSSF => PL 1409/2020 Parecer Proferido em Plenário 09/06/2020 Hiran Gonçalves Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal. Inteiro teor
PPP 3 CTASP => PL 1409/2020 Parecer Proferido em Plenário 09/06/2020 Hiran Gonçalves Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal. Inteiro teor
RDF 2 => PL 1409/2020 Redação Final 09/06/2020 Hiran Gonçalves Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para determinar a adoção de medidas imediatas que preservem a saúde e a vida de todos os profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública, durante a emergência de saúde pública decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. Inteiro teor
PRLP 1 => PL 1409/2020 Parecer Preliminar de Plenário 09/06/2020 Hiran Gonçalves Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para determinar a adoção de medidas imediatas que preservem a saúde e a vida de todos os profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública, durante a emergência de saúde pública decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. Inteiro teor