PL 5896/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCTCI => PL 5896/2016 | Parecer do Relator | 08/11/2016 | Vitor Valim | Parecer do Relator, Dep. Vitor Valim (PMDB-CE), pela aprovação deste, e do PL 5935/2016, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CCTCI => PL 5896/2016 | Substitutivo | 08/11/2016 | Vitor Valim | Inteiro teor |
PRL 2 CCTCI => PL 5896/2016 | Parecer do Relator | 20/06/2017 | Vitor Valim | Parecer do Relator, Dep. Vitor Valim (PMDB-CE), pela aprovação deste, e do PL 5935/2016, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 2 CCTCI => PL 5896/2016 | Substitutivo | 20/06/2017 | Vitor Valim | Inteiro teor |
PRL 3 CCTCI => PL 5896/2016 | Parecer do Relator | 12/09/2017 | Vitor Valim | Parecer do Relator, Dep. Vitor Valim (PMDB-CE), pela aprovação deste, e do PL 5935/2016, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 3 CCTCI => PL 5896/2016 | Substitutivo | 12/09/2017 | Vitor Valim | Inteiro teor |
PRL 4 CCTCI => PL 5896/2016 | Parecer do Relator | 04/10/2017 | Vitor Valim | Parecer do Relator, Dep. Vitor Valim (PMDB-CE), pela aprovação deste, e do PL 5935/2016, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 4 CCTCI => PL 5896/2016 | Substitutivo | 04/10/2017 | Vitor Valim | Inteiro teor |
PAR 1 CCTCI => PL 5896/2016 | Parecer de Comissão | 18/10/2017 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Vitor Valim (PMDB-CE), pela aprovação deste, e do PL 5935/2016, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT-A 1 CCTCI => PL 5896/2016 | Substitutivo adotado pela Comissão | 18/10/2017 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Modifica a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, atribuindo aos usuários dos serviços de telefonia fixa ou móvel, banda larga e TV por assinatura o direito de rescindir o contrato de adesão com a operadora em caso de má prestação do serviço. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CDC => PL 5896/2016 | Parecer do Relator | 19/04/2018 | Eros Biondini | Parecer do Relator, Dep. Eros Biondini (PROS-MG), pela aprovação deste, e do PL 5935/2016, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CDC => PL 5896/2016 | Substitutivo | 19/04/2018 | Eros Biondini | Modifica a Lei nº 9472, de 16 de julho de 1997, atribuindo aos usuários dos serviços de telefonia fixa ou móvel, banda larga e TV por assinatura o direito de rescindir o contrato de adesão com a operadora em caso de má prestação do serviço. Inteiro teor |
SBT 2 CDC => PL 5896/2016 | Substitutivo | 03/05/2018 | Eros Biondini | Inteiro teor |
PRL 2 CDC => PL 5896/2016 | Parecer do Relator | 03/05/2018 | Eros Biondini | Parecer do Relator, Dep. Eros Biondini (PROS-MG), pela aprovação deste, e do PL 5935/2016, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
CVO 1 CDC => PL 5896/2016 | Complementação de Voto | 23/05/2018 | Eros Biondini | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Eros Biondini (PROS-MG), pela aprovação deste, e do PL 5935/2016, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
PAR 1 CDC => PL 5896/2016 | Parecer de Comissão | 23/05/2018 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Eros Biondini (PROS-MG), pela aprovação deste, e do PL 5935/2016, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT-A 1 CDC => PL 5896/2016 | Substitutivo adotado pela Comissão | 23/05/2018 | Comissão de Defesa do Consumidor | Modifica a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, atribuindo aos usuários dos serviços de telefonia fixa ou móvel, banda larga e TV por assinatura o direito de rescindir o contrato de prestação de serviço de telecomunicações com a operadora em caso de má prestação do serviço.(NOVA EMENTA) Inteiro teor |
SBT 3 CDC => PL 5896/2016 | Substitutivo | 23/05/2018 | Eros Biondini | Inteiro teor |