PL 2802/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2802/2015 Parecer do Relator 18/08/2017 Edio Lopes Parecer do Relator, Dep. Edio Lopes (PR-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2802/2015 Parecer de Comissão 24/10/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Edio Lopes (PR-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 2802/2015 Redação Final 29/11/2017 Janete Capiberibe Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 2802/2015 Parecer de Comissão para Redação Final 05/12/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Edio Lopes (PR-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 2802/2015 Parecer do Relator 15/06/2016 Silas Câmara Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PRB-AM), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCTCI => PL 2802/2015 Parecer de Comissão 06/07/2016 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PRB-AM), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CFT => PL 2802/2015 Parecer do Relator 24/04/2017 Hildo Rocha Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 2802/2015 Parecer de Comissão 03/05/2017 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CINDRA => PL 2802/2015 Parecer do Relator 29/10/2015 Júlia Marinho Parecer da Relatora, Dep. Júlia Marinho (PSC-PA), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CINDRA => PL 2802/2015 Parecer de Comissão 02/12/2015 Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Júlia Marinho (PSC-PA), pela aprovação. Inteiro teor