PDC 108/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 108/2015 | Parecer do Relator | 30/08/2016 | Alceu Moreira | Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PDC 108/2015 | Parecer do Relator | 17/09/2015 | Stefano Aguiar | Parecer do Relator, Dep. Stefano Aguiar (PSB-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PDC 108/2015 | Parecer de Comissão | 21/10/2015 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado o Parecer mediante votação nominal, por 10 (dez) votos a favor e uma abstenção.. Parecer do Relator, Dep. Stefano Aguiar (PSB-MG), pela aprovação. Inteiro teor |