PL 1233/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CCJC => PL 1233/2003 Parecer às Emendas de Plenário 08/07/2003 Osmar Serraglio Parecer às Emendas de Plenario, Dep. Osmar Serraglio, . Inteiro teor
PSS 1 CCJC => PL 1233/2003 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 09/10/2003 Professor Luizinho Parecer Proferido em Plenário, Dep. Professor Luizinho, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado Federal de nºs 2 e 3 e inconstitucionalidade da de nº 1 e, no mérito, pela aprovação das Emendas do Senado Federal de nºs 2 e 3 e rejeição da de nº 1. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CFT => PL 1233/2003 Parecer às Emendas de Plenário 08/07/2003 Arnaldo Faria de Sá Parecer às Emendas de Plenario, Dep. Arnaldo Faria de Sá, . Inteiro teor
PPR 1 CFT => PL 1233/2003 Parecer Reformulado de Plenário 08/07/2003 Arnaldo Faria de Sá Parecer Reformulado de Plenário, Dep. Arnaldo Faria de Sá, . Inteiro teor
PSS 1 CFT => PL 1233/2003 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 30/09/2003 Armando Monteiro Parecer do Relator, Dep. Armando Monteiro, pela adequação financeira e orçamentária das Emendas nºs 1, 2 e 3 e, no mérito, pela aprovação das Emendas nºs 2 e 3 e pela rejeição da Emenda nº 1. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 1233/2003 Parecer de Comissão 08/10/2003 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Armando Monteiro, pela adequação financeira e orçamentária das Emendas nºs 1, 2 e 3 e, no mérito, pela aprovação das Emendas nºs 2 e 3 e pela rejeição da Emenda nº 1. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 CCJC => PL 1233/2003 Parecer Proferido em Plenário 08/07/2003 Osmar Serraglio Parecer Proferido em Plenário, Dep. Osmar Serraglio, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, . Inteiro teor
PPP 1 CFT => PL 1233/2003 Parecer Proferido em Plenário 08/07/2003 Arnaldo Faria de Sá Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá, . Inteiro teor