PL 1233/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PEP 1 CCJC => PL 1233/2003 | Parecer às Emendas de Plenário | 08/07/2003 | Osmar Serraglio | Parecer às Emendas de Plenario, Dep. Osmar Serraglio, . Inteiro teor |
PSS 1 CCJC => PL 1233/2003 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 09/10/2003 | Professor Luizinho | Parecer Proferido em Plenário, Dep. Professor Luizinho, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado Federal de nºs 2 e 3 e inconstitucionalidade da de nº 1 e, no mérito, pela aprovação das Emendas do Senado Federal de nºs 2 e 3 e rejeição da de nº 1. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PEP 1 CFT => PL 1233/2003 | Parecer às Emendas de Plenário | 08/07/2003 | Arnaldo Faria de Sá | Parecer às Emendas de Plenario, Dep. Arnaldo Faria de Sá, . Inteiro teor |
PPR 1 CFT => PL 1233/2003 | Parecer Reformulado de Plenário | 08/07/2003 | Arnaldo Faria de Sá | Parecer Reformulado de Plenário, Dep. Arnaldo Faria de Sá, . Inteiro teor |
PSS 1 CFT => PL 1233/2003 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 30/09/2003 | Armando Monteiro | Parecer do Relator, Dep. Armando Monteiro, pela adequação financeira e orçamentária das Emendas nºs 1, 2 e 3 e, no mérito, pela aprovação das Emendas nºs 2 e 3 e pela rejeição da Emenda nº 1. Inteiro teor |
PAR 1 CFT => PL 1233/2003 | Parecer de Comissão | 08/10/2003 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Armando Monteiro, pela adequação financeira e orçamentária das Emendas nºs 1, 2 e 3 e, no mérito, pela aprovação das Emendas nºs 2 e 3 e pela rejeição da Emenda nº 1. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PPP 1 CCJC => PL 1233/2003 | Parecer Proferido em Plenário | 08/07/2003 | Osmar Serraglio | Parecer Proferido em Plenário, Dep. Osmar Serraglio, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, . Inteiro teor |
PPP 1 CFT => PL 1233/2003 | Parecer Proferido em Plenário | 08/07/2003 | Arnaldo Faria de Sá | Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá, . Inteiro teor |