PL 283/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CREDN => PL 283/2003 Parecer do Relator 30/06/2005 André de Paula Parecer do Relator, Dep. André de Paula (PFL-PE), pela aprovação deste, e da EMR 1 CSSF. Inteiro teor
PAR 1 CREDN => PL 283/2003 Parecer de Comissão 17/08/2005 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. André de Paula (PFL-PE), pela aprovação deste, e da EMR 1 CSSF. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 283/2003 Parecer do Relator 27/05/2003 Milton Barbosa Parecer do Relator, Dep. Milton Barbosa, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
VTS 1 CSSF => PL 283/2003 Voto em Separado 08/10/2003 Mário Heringer Dispõe sobre caso de concessão de visto permanente a estrangeiro residente no Brasil. Inteiro teor
CVO 1 CSSF => PL 283/2003 Complementação de Voto 14/12/2004 Milton Barbosa Complementação de Voto, Dep. Milton Barbosa (PFL-BA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 283/2003 Parecer de Comissão 14/12/2004 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Mário Heringer. Parecer do Relator, Dep. Milton Barbosa, pela aprovação. Inteiro teor