PL 283/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CREDN => PL 283/2003 | Parecer do Relator | 30/06/2005 | André de Paula | Parecer do Relator, Dep. André de Paula (PFL-PE), pela aprovação deste, e da EMR 1 CSSF. Inteiro teor |
PAR 1 CREDN => PL 283/2003 | Parecer de Comissão | 17/08/2005 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. André de Paula (PFL-PE), pela aprovação deste, e da EMR 1 CSSF. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CSSF => PL 283/2003 | Parecer do Relator | 27/05/2003 | Milton Barbosa | Parecer do Relator, Dep. Milton Barbosa, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
VTS 1 CSSF => PL 283/2003 | Voto em Separado | 08/10/2003 | Mário Heringer | Dispõe sobre caso de concessão de visto permanente a estrangeiro residente no Brasil. Inteiro teor |
CVO 1 CSSF => PL 283/2003 | Complementação de Voto | 14/12/2004 | Milton Barbosa | Complementação de Voto, Dep. Milton Barbosa (PFL-BA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
PAR 1 CSSF => PL 283/2003 | Parecer de Comissão | 14/12/2004 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Mário Heringer. Parecer do Relator, Dep. Milton Barbosa, pela aprovação. Inteiro teor |