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PL 5564/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 5564/2013 Parecer do Relator 20/10/2016 Hildo Rocha Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 5564/2013, com emenda, e dos PL 7389/2014, e PL 703/2015, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transporte; e, no mérito, pela rejeição do PL 5564/2013, e dos PL 7389/2014, e PL 703/2015, apensados, e do Substitutivo da CVT. Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 5564/2013 Parecer do Relator 19/09/2017 Hildo Rocha Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 5564/2013, com Emenda e do PL 7389/2014, e PL 703/2015, apensados; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei 5564/2013, principal, e do PL 7389/2014, e PL 703/2015, apensados, com Substitutivo. Inteiro teor
PRL 3 CFT => PL 5564/2013 Parecer do Relator 16/11/2018 Hildo Rocha Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (pendente de análise) Inteiro teor
SBT 1 CFT => PL 5564/2013 Substitutivo 16/11/2018 Hildo Rocha
PRL 4 CFT => PL 5564/2013 Parecer do Relator 30/11/2018 Hildo Rocha Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.564/2013, com substitutivo; pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária dos PL's nºs 7.389/2014 e 703/2015, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 5.564/2013, dos PL's 7.389/2014 e 703/2015, apensados, e do Substitutivo adotado pela CVT, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CFT => PL 5564/2013 Substitutivo 30/11/2018 Hildo Rocha Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 5564/2013 Parecer do Relator 03/07/2014 Milton Monti Parecer do Relator, Dep. Milton Monti (PR-SP), pela aprovação deste e do PL 7.389/2014, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CVT => PL 5564/2013 Substitutivo 03/07/2014 Milton Monti Obriga a instalação de ar condicionado nos veículos de transporte coletivo e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 2 CVT => PL 5564/2013 Parecer do Relator 24/05/2016 Hugo Leal Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSB-RJ), pela aprovação deste, do PL 7389/2014, e do PL 703/2015, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CVT => PL 5564/2013 Substitutivo 24/05/2016 Hugo Leal Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urvbana, para recomendar a instalação de ar condicionado e outras tecnologias e equipamentos nos veículos de transporte público coletivo. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 5564/2013 Parecer de Comissão 01/06/2016 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Hugo Leal.. Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSB-RJ), pela aprovação deste, do PL 7389/2014, e do PL 703/2015, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CVT => PL 5564/2013 Substitutivo adotado pela Comissão 01/06/2016 Comissão de Viação e Transportes Altera a lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para recomendar a instalação de ar condicionado e outras tecnologias e equipamentos nos veículos de transporte público coletivo. Inteiro teor